SOROLOGIA PARA HIV: Como
o LABConsult pode ajudar você?
As Portarias 54/2003 e 39/2005, emanadas do Governo Federal para a sorologia para HIV, eram controversas, para dizer o mínimo. Em outubro de 2009 foi publicada a Portaria 151/2009, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Vigilância em Saúde. Ela foi colocada em consulta pública e contou com a participação de profissionais de laboratórios clínicos em sua elaboração, uma considerável melhoria. Apresentamos nesta seção as normas legais, anteriores e vigentes, para o diagnóstico laboratorial da infecção pelo HIV.
(Página atualizada em 16 de outubro de 2009)
O que diz a RDC 302/2005
- ANVISA
Item 6.2.11 - Os serviços que realizam testes laboratoriais para detecção de anticorpos anti-HIV devem seguir, o disposto neste Regulamento Técnico, além do disposto na Portaria MS nº. 59 de 28 de janeiro de 2003 e na Portaria SVS nº. 34 de 28 de julho de 2005, suas atualizações ou outro instrumento legal que venha substituí-la. Item 6.3.7 - O laudo de análise do diagnóstico sorológico de Anticorpos Anti-HIV deve estar de acordo com a Portaria MS nº 59/2003, suas atualizações ou outro instrumento legal que venha a substituí-la.
Nota do LABConsult: Em 16 de outubro de 2009, foi publicada a Portaria MS/SVS No. 151/2009.
