São apresentados os textos
de legislações pertinentes aos laboratórios clínicos.
Os principais aspectos de interesse para os laboratórios são
ressaltados e comentados. A equipe do LABConsult mantém-se vigilante, num processo de busca ativa para identificar os mais recentes instrumentos normativos que afetam os laboratórios.
De forma muito atual, são apresentadas normas, portarias, ou qualquer outro dispositivo
legal relativo ao laboratório. A abrangência dessa página
é crescente, quando se busca criar e ampliar uma coletânea
de leis e normas.
Incluem-se as normas estabelecidas pelos
programas de acreditação de laboratórios
clínicos (PALC, da SBPC e DICQ da SBAC), com os critérios
e as listas de verificação. Trabalham-se também os movimentos relativos à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como as atividades reguladoras praticadas pelas operadoras de planos de saúde.
