"Procedimentos em uma tabela não significam nada. Fazer ou ter mais procedimentos não é ter mais qualidade". Com essas palavras, a gerente geral Técnico Assistencial da ANS, Martha Oliveira, iniciou sua explicação sobre o objetivo do projeto de elaborar diretrizes baseadas em evidências e a atualização do rol de procedimentos, previsto para ser lançado em dezembro e entrar em vigor no dia 2 de abril de 2010.
Tabelas e diretrizes foram discutidas em reuniões com entidades médicas antes da ANS abrir consulta pública para a atualização do novo rol, a qual deve continuar até o início de outubro. Posteriormente, um novo encontro será agendado para que as informações possam ser consolidadas.
Entre as mudanças, estão a unificação das tabelas do rol médico e do rol odontológico e a revogação dos antigos normativos sobre saúde mental (Consu 11), planejamento familiar (RN192) e transplantes (Consu 12), que agora passam a compor o corpo da nova RN.
A última atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde entrou em vigor no dia 2 de abril de 2008 e, a partir de então, a relação de procedimentos obrigatórios passou a contar com 2.973 itens e incluiu algumas novas tecnologias, como o Yag Laser, procedimentos para anticoncepção, procedimentos cirúrgicos e invasivos, além de exames laboratoriais.
"Vamos revisar de novo porque não queremos mais passar pelo que já passamos há dois anos, ao termos que incorporar 150 procedimentos numa ‘tacada" só. Isso não é bom para ninguém", comentou Martha. Além disso, a gestora acredita que atualizar o rol em uma maior constância vai permitir que a priorização em saúde seja discutida frequentemente. "A ideia é que, com o passar do tempo, cada revisão tenha uma menor importância. E é assim que tem que ser". A expectativa é que a atualização possa mudar o atual modelo assistencial adotado pelo setor de saúde. "Hoje o que vemos é um molde ineficiente. Paga-se por procedimento, quanto mais se faz, mais se ganha. A ideia não é ficar só produzindo, tem que ter organização", alfineta.
Em relação às novas coberturas, destacam-se a inclusão do marcapasso multissítio, do pet-scan oncológico, do transplante alogênico de medula óssea e das cirurgias torácicas por vídeo, além da ampliação do número de consultas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia/psicoterapia e nutrição.
Segundo a gestora da ANS, somente os produtos nacionalizados têm direito à cobertura de inclusão, por lei. "Hoje a política da Anvisa é não dar registro para um produto se ele não tiver o preço nacionalizado". Porém, Martha argumenta que mais importante que a questão destes produtos é trabalhar a questão dos medicamentos e dos materiais de uso especial, que devem ser amplamente discutidos pela agência após o novo rol de procedimentos entrar em vigor.
Os impactos daa inclusões no rol de procedimentos são os mais diversos em cada operadora de planos de saúde. No documento de 2008, por exemplo, o impacto médio foi de 1,1% mais o reajuste, totalizando cerca de 6%. "Isso já foi repassado no reajuste do ano passado. Em média, quando você pega operadora por operadora, uma teve impacto zero e outra teve impacto ‘x", ou seja, o rol nunca vai ter impacto igual para todas", afirma. Martha acredita que os impactos do novo rol de procedimentos vão acontecer da mesma forma: "esses custos vão ser agregados porque a metodologia é única. O impacto do rol de 2007 não aconteceu só de 2008 para 2009, pois ele vai acontecer até 2010. Alguns procedimentos vão ter o seu uso acrescido depois de um ano na tabela", complementa.
