Ministério da Saúde propõe mudanças para ampliar e agilizar diagnóstico do HIV
O Brasil irá atualizar as normas para a realização dos testes anti-HIV. O objetivo é possibilitar a inclusão de metodologias mais modernas aumentando as opções para realização dos exames por laboratórios da rede pública e privada de todo o Brasil. Antes da publicação, a nova portaria será submetida à consulta pública. Até o dia 22 de julho, o conteúdo estará disponível na página www.aids.gov.br/consultapublica2009. A partir das sugestões, o Ministério da Saúde publicará a portaria, em substituição a atual, em vigor desde 2003.
A principal mudança proposta pelo Departamento de DST e Aids visa agilizar a execução das metodologias para o diagnóstico da infecção pelo HIV no laboratório. Hoje, uma amostra de sangue positivo para HIV passa por até três etapas até a conclusão do resultado. Com a adoção de tecnologias mais modernas, passará por apenas duas etapas, sem qualquer perda na confiabilidade do diagnóstico. Desse modo, os laboratórios terão sua capacidade de atendimento aumentada, podendo agilizar a entrega dos resultados dos exames. O prazo de entrega do resultado varia muito. Há lugares em que o resultado sai em menor de oito dias úteis; em outros, porém, pode demorar até dois meses.
O novo documento poderá também abrir, pela primeira vez, a possibilidade de se realizar testes com sangue seco, utilizando a coleta em papel-filtro. A principal vantagem do método é o armazenamento da amostra de sangue por até 12 semanas sem refrigeração. Essa metodologia por sua praticidade dispensa a necessidade de coleta e transporte especializados, baixando conseqüentemente o custo dos exames. Outra vantagem é que esta metodologia permite o envio de material pelo correio, levando os meios diagnósticos dos centros urbanos aos locais mais distantes onde não há capacidade laboratorial disponível. Tecnicamente as amostras de sangue seco não são consideradas biologicamente infecciosas, o que facilita o manuseio e o transporte.
Outra nova metodologia a ser incluída no rol dos exames é a que utiliza a biologia molecular para detecção do HIV. Essa tecnologia é importante porque identifica o vírus e não os anticorpos produzidos pelo organismo e será utilizada para auxiliar o diagnóstico da infecção pelo HIV em casos de resultados indeterminados.
A forma como se realizam os exames que apresentam o resultado em meia hora (testes rápidos) também mudará. Hoje, sua aplicação acontece principalmente em maternidades e Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA). A nova portaria ampliará sua utilização para outros tipos de serviços, como os laboratórios de pequeno porte e postos de saúde. Atualmente, o diagnóstico da infecção pelo HIV é realizado com dois diferentes testes rápidos previamente validados pelo Ministério da Saúde. O profissional coleta o sangue na ponta do dedo do paciente e coloca nos dois dispositivos de testagem. Se os resultados forem concordantes, o diagnóstico é conclusivo. Se houver discordância, é feito um terceiro teste para conclusão. O estudo “Avaliação de testes rápidos para detecção de anticorpos anti-HIV no Brasil”, publicado em 2005, mostrou que praticamente não há discordância entre os resultados dos testes rápidos. Por isso, estamos propondo que o diagnóstico seja feito inicialmente com um teste rápido. Caso o resultado seja negativo, o diagnóstico estará definido. Caso seja positivo, será feito um segundo teste rápido para a conclusão do diagnóstico”, explica Lilian Amaral Inocêncio, responsável pela Unidade de Laboratório do Departamento de DST e Aids.do Ministério da Saúde. As modificações na portaria só entrarão em vigor após a publicação do documento, que está disponível para consulta pública.
Atualmente, estima-se que 630 mil pessoas estão infectadas pelo HIV no país. Desse total, aproximadamente 255 mil estão infectados pelo vírus da Aids e ainda não se testaram. Ampliar a oferta da testagem para o vírus da Aids é um dos focos de trabalho do Ministério da Saúde para este ano. No primeiro trimestre de 2009, foram repassadas às 27 unidades da federação 28% mais testes rápidos do que no mesmo período do ano passado. Entre janeiro e março deste ano, as 27 unidades da federação receberam 417.935 dispositivos para realização dos exames; contra 326.745 do ano passado.
Dados de pesquisa de comportamento realizada pelo Ministério da Saúde em 2008 mostram um aumento de 67% do número de pessoas que já fizeram exames no país. Em 1998, apenas 24% da população entre 15 e 54 anos havia se testado, em 2008 esse índice foi de 36,5%. De acordo com a Pesquisa de Comportamento, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP) 2008, a região em que as pessoas mais realizam testes para a detecção da infecção pelo HIV é a Centro-Oeste, com 43,8%. No Sudeste, 41% já fizeram o exame e no Sul o percentual foi de 38,9%. O menor percentual por região é o da Nordeste, com 26,6%. No Norte, 31,9% se testaram para o HIV.
