ANVISA discute medidas para conter infecções por micobactérias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abre consulta pública a partir da dia 22 de dezembro de 2008 para discutir novas medidas de contenção dos casos de infecção por micobactéria. Durante 30 dias profissionais de saúde, hospitais, clínicas, segmentos envolvidos e a sociedade em geral poderão enviar suas contribuições.
As medidas colocadas em discussão na consulta pública 74 foram apresentadas por cerca de 40 profissionais de saúde, infectologistas e microbiologistas, durante um encontro nacional realizado pela Anvisa em Brasília (DF), há duas semanas, para discutir o tema. Dentre as propostas estão as seguintes:
- Tornar obrigatória a esterilização (processo que promove completa eliminação ou destruição de todas as formas de microorganismos presentes) dos equipamentos, instrumentais e produtos para saúde utilizados em cirurgias plásticas (por videoscopia e convencionais) e procedimentos invasivos realizados por escopia.
- Suspender o método de esterilização química líquida para equipamentos, instrumentais e produtos para saúde utilizados nestes procedimentos. Os serviços de saúde passariam a ter de realizar esterilização por meio de autoclaves (máquinas que esterilizam através do calor úmido, sob pressão).
- Proibir a realização do reprocessamento de equipamentos, instrumentais e produtos para saúde fora da Central de Material Esterilizado (CME), exceto quando em empresas reprocessadoras.
- O procedimento de limpeza deve seguir um Procedimento Operacional Padrão (POP), registrado, documentado e disponível para consulta dos profissionais do CME, em cada hospital e clínica.
- O serviço de saúde deverá manter registro escrito dos produtos e insumos utilizados nos procedimentos, indicando minimamente o nome comercial do produto e do fabricante.
- Os pacientes submetidos a cirurgias plásticas (por videoscopia e convencionais) e procedimentos invasivos realizados por escopia deverão ser monitorados pelo serviço de saúde por no mínimo 90 dias, para busca ativa de infecções por micobactérias.
- Todos os laboratórios de análises clínicas, públicos ou privados, deverão informar à vigilância sanitária local os casos confirmados de micobactérias nas amostras enviadas pelos hospitais e clínicas.
Críticas e sugestões à proposta de regulamento técnico podem ser encaminhadas através do e-mail consultapublica74@anvisa.gov.br ou pelo fax (61) 3462-6895. Já as participações apresentadas por escrito devem ser enviadas para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência de Tecnologia em Serviços de Saúde - SIA, Trecho 5, Área Especial 57, lote 200, Brasília, DF - CEP: 71205-050.
O LABConsult disponibiliza um modelo de documento para guiar o diagnóstico laboratorial das micobactérias: “Diretriz para Diagnóstico Laboratorial das Micobacterioses Iatrogênicas (MCR - micobactérias de crescimento rápido)-Versão 2.0”
